A opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica depende da emiss\u00e3o de documentos fiscais que garantem a legalidade da transfer\u00eancia da carga, bem como a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de frete. Por isso, se voc\u00ea lida com o envio de mercadorias para clientes, \u00e9 recomendado conhecer como esse tipo de documento funciona na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, preparamos este conte\u00fado no qual voc\u00ea vai conhecer maiores detalhes sobre o que \u00e9 o CT-e e qual \u00e9 a sua fun\u00e7\u00e3o na movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias. Continue lendo e saiba!<\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea provavelmente j\u00e1 sabe que as notas fiscais s\u00e3o emitidas para acobertar as transa\u00e7\u00f5es de compra e venda de mercadoria. Pois bem, o CT-e cumpre um papel semelhante, por\u00e9m abrange a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de frete.<\/p>\n\n\n\n
Em termos simples, Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CT-e) \u00e9 um documento exclusivamente digital emitido para documentar os servi\u00e7os de frete nos modais:<\/p>\n\n\n\n
– Rodovi\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n
– A\u00e9reo;<\/p>\n\n\n\n
– Ferrovi\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n
– Aquavi\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n
– Dutovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, a movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias no contexto interestadual ou intermunicipal depende da emiss\u00e3o desse registro para que esteja legalizada.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 falamos que as Notas Fiscais e o conhecimento de frete t\u00eam fun\u00e7\u00f5es semelhantes. Nesse caso, o CT-e registra a contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de frete, descreve o tomador e transportadora contratada.<\/p>\n\n\n\n
Como resultado, h\u00e1 a incid\u00eancia de impostos sobre esse tipo de transa\u00e7\u00e3o, entre eles, o ICMS. Por isso, no campo \u201cInforma\u00e7\u00f5es Relativas ao Imposto\u201d consta a base de c\u00e1lculo e a al\u00edquota cobrada.<\/p>\n\n\n\n
O conhecimento de frete tamb\u00e9m serve como comprovante de entrega da mercadoria, na qual o remetente carimba e assina que houve o desembarque da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de devolu\u00e7\u00e3o, o motivo da recusa tamb\u00e9m deve ser registrado para que o motorista possa retornar com a carga sem a necessidade de emitir um novo CT-e.<\/p>\n\n\n\n
A regra determina que as empresas de transporte, independentemente do modal, est\u00e3o obrigadas a emitir o conhecimento de frete. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio realizar o credenciamento junto a Secretaria da fazenda.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, deve-se obter o certificado digital, que \u00e9 o mecanismo pelo qual a veracidade das informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o verificadas.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o das empresas que disp\u00f5em de frota pr\u00f3pria para entregar as suas mercadorias? Sob o ponto de vista legal, essas organiza\u00e7\u00f5es se equiparam a condi\u00e7\u00e3o de transportadora e tem a obriga\u00e7\u00e3o de emitir o conhecimento de transporte.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 explicamos que o CT-e \u00e9 um documento digital e que a sua transmiss\u00e3o ocorre somente por meio eletr\u00f4nico. Por\u00e9m, ainda h\u00e1 a necessidade de emitir o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (DACTE) que \u00e9 uma vers\u00e3o simplificada do CT-e.<\/p>\n\n\n\n
Esse registro dever\u00e1 ser impresso para acompanhar a carga e conter informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, como:<\/p>\n\n\n\n
– Dados do destinat\u00e1rio e remetente;<\/p>\n\n\n\n
– C\u00f3digo de barras;<\/p>\n\n\n\n
– Dados da carga transportada;<\/p>\n\n\n\n
– N\u00famero da Nota Fiscal vinculada.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de fiscaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, a DACTE deve ser apresentada pelo motorista e qualquer diverg\u00eancia pode ser punida com multa e apreens\u00e3o da carga.<\/p>\n\n\n\n
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