O alarmante impacto da pandemia da Covid-19 fez empresas pelo Brasil terem que fechar as portas como uma medida de conten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de colaboradores e clientes.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o brusco fechamento tamb\u00e9m impediu que empreendedores pudessem arcar com suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, for\u00e7ando o governo a adiar o recolhimento de impostos e reduzir algumas quotas.<\/p>\n\n\n\n
Saiba o que foi adiado, reduzido ou suspenso durante a pandemia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo Federal anunciou a prorroga\u00e7\u00e3o por seis meses dos tributos do Simples Nacional, que deveriam ser quitados nos meses de mar\u00e7o, abril e maio.<\/p>\n\n\n\n O novo calend\u00e1rio prev\u00ea as seguintes datas:<\/p>\n\n\n\n – Al\u00edquota do m\u00eas de mar\u00e7o, transferida para vencimento em 20 de outubro;<\/p>\n\n\n\n – Al\u00edquota do m\u00eas de abril, transferida para vencimento em 20 de novembro;<\/p>\n\n\n\n – Al\u00edquota do m\u00eas de maio, transferida para vencimento em 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m impacta os tributos do Simples ao n\u00edvel estadual e municipal (ICMS e ISS, respectivamente). A prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 de 90 dias, estabelecendo as seguintes datas:<\/p>\n\n\n\n – Vencimento de mar\u00e7o para 20 de julho;<\/p>\n\n\n\n – Vencimento de abril para 20 de agosto;<\/p>\n\n\n\n – Vencimento de maio para 21 de setembro<\/p>\n\n\n\n O prazo da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais (Defis) para o Simples Nacional e a Declara\u00e7\u00e3o Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente a 2019 tamb\u00e9m foram prorrogados, estendendo a data at\u00e9 30 de junho.<\/p>\n\n\n\n As medidas de prorroga\u00e7\u00e3o valem para pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI).<\/p>\n\n\n\n Empresas e empregadores de trabalhadores dom\u00e9sticos contam com o adiamento do pagamento do PIS, Pasep, Cofins e Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Os vencimentos de abril e maio passaram para agosto e setembro. Com isso, o governo prev\u00ea uma economia de caixa de aproximadamente R$ 80 bi, ajudando na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n O impacto da pandemia tamb\u00e9m for\u00e7ou a Receita Federal a adiar os prazos de entrega do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF) em 60 dias. A data v\u00e1lida foi de 30 de abril para 30 de junho.<\/p>\n\n\n\n As contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas do Sistema S tamb\u00e9m sofreram altera\u00e7\u00f5es devido \u00e0 pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n Segundo o governo, as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o reduzidas em 50% por 3 meses. A medida prev\u00ea uma economia de at\u00e9 R$ 2,2 bilh\u00f5es para empresas.<\/p>\n\n\n\n Os percentuais de contribui\u00e7\u00e3o que passam a valer s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n – Sesi, Sesc e Sest: 0,75%<\/p>\n\n\n\n – Sescoop: 1,25%<\/p>\n\n\n\n – Senac, Senai e Senat: 0,5%<\/p>\n\n\n\n – Senar: 1,25% da contribui\u00e7\u00e3o incidente sobre a folha de pagamento e 0,125% da contribui\u00e7\u00e3o sobre a receita da comercializa\u00e7\u00e3o do produto rural<\/p>\n\n\n\n O IOF foi zerado por at\u00e9 90 dias para opera\u00e7\u00f5es financeiras. O benef\u00edcio vale para quem contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito entre 3 de abril e 3 de junho.<\/p>\n\n\n\n A al\u00edquota prevista era de 3% ao ano, fazendo o governo deixar de arrecadar R$ 7 milh\u00f5es, segundo dados da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O alarmante impacto da pandemia da Covid-19 fez empresas pelo Brasil terem que fechar as portas como uma medida de conten\u00e7\u00e3o e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1233,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-1231","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-fiscal"],"yoast_head":"\nProrroga\u00e7\u00e3o dos tributos do Simples Nacional.<\/h2>\n\n\n\n
PIS, Pasep, Cofins e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/h2>\n\n\n\n
Prazo de entrega do Imposto de Renda.<\/h2>\n\n\n\n
Redu\u00e7\u00e3o na contribui\u00e7\u00e3o ao Sistema S.<\/h2>\n\n\n\n
Redu\u00e7\u00e3o do IOF nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/h2>\n\n\n\n