{"id":1515,"date":"2021-11-26T14:30:51","date_gmt":"2021-11-26T17:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/sfhera.com.br\/blog\/?p=1515"},"modified":"2021-11-26T14:30:55","modified_gmt":"2021-11-26T17:30:55","slug":"profissional-autonomo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sfhera.com.br\/blog\/profissional-autonomo\/","title":{"rendered":"Profissional aut\u00f4nomo, prestador de servi\u00e7os: conhe\u00e7a detalhes desse modelo de atua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Profissional aut\u00f4nomo\/prestador de servi\u00e7os: conhe\u00e7a detalhes desse modelo de atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O conceito de profissional aut\u00f4nomo \u00e9 bem familiar para grande parte dos brasileiros. Afinal, em nosso pa\u00eds, o trabalho informal \u00e9 parte importante para renda de muitas fam\u00edlias. Em termos gerais, o profissional aut\u00f4nomo pode ser um prestador de servi\u00e7os, ou ainda um pequeno empres\u00e1rio, mas sem qualquer rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o ou rela\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com um superior. Dentre esses profissionais, podemos citar desde cabeleireiros, maquiadores, manicures, entregadores, pedreiros, mec\u00e2nicos, marceneiros, que dirigem as suas atividades (organizando o seu pr\u00f3prio hor\u00e1rio de trabalho) atendendo diversos clientes.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, esse profissional tamb\u00e9m precisa arcar com todos os riscos envolvidos nesta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, e por isso, pode estar mais vulner\u00e1vel. Comparado ao trabalhador de carteira assinada protegido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), o profissional aut\u00f4nomo possui mais liberdade, mas precisa ter um cuidado redobrado com todos os aspectos que envolvem o seu trabalho, inclusive aqueles relacionados \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as da Reforma Trabalhista<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em 2017, o governo federal aprovou a lei 13.467\/2017 (Reforma Trabalhista), em que novas modifica\u00e7\u00f5es resultaram na possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o por parte das empresas desses profissionais aut\u00f4nomos, flexibilizando tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o entre eles. No entanto, a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia, e permanece para proteger que empresas utilizem essa flexibiliza\u00e7\u00e3o para cometer fraudes, como contratar trabalhadores subordinados no modelo aut\u00f4nomo para n\u00e3o ter que arcar com direitos como f\u00e9rias, 13\u00ba, e outros. Assim, caso esse tipo de rela\u00e7\u00e3o esteja ocorrendo, \u00e9 poss\u00edvel realizar uma den\u00fancia trabalhista, informando a fraude ou o crime cometido. Para todo o territ\u00f3rio nacional, o n\u00famero da ouvidoria MTE \u00e9 o 158.<\/p>\n\n\n\n

O Microempreendedor individual \u00e9 um profissional aut\u00f4nomo?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Voc\u00ea deve estar se perguntando, onde os microempreendedores se enquadram nesse quesito de profissionais aut\u00f4nomos? Bem, apesar de tamb\u00e9m serem independentes e prestarem diversas\u00a0 modalidades de servi\u00e7os, os microempreendedores individuais s\u00e3o um tipo de enquadramento do Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para ser um microempreendedor, n\u00e3o basta apenas prestar o trabalho de forma aut\u00f4noma, mas estar habilitado a ser MEI, regulamentado pela Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAEs). Os microempreendedores podem ter um funcion\u00e1rio, e o faturamento da empresa n\u00e3o pode ultrapassar R$81.000,00\/ano.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o microempreendedor precisa arcar com o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS MEI), que gira em torno de R$60,00 mensais, recolhendo dessa forma os impostos referentes \u00e0s atividades exercidas. Assim, devido ao seu tipo de enquadramento, o microempreendedor paga uma carga tribut\u00e1ria mais baixa, isento de Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL.<\/p>\n\n\n\n

Desafios e benef\u00edcios de ser um profissional aut\u00f4nomo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Dentre os desafios de ser profissional aut\u00f4nomo, a aus\u00eancia de benef\u00edcios como as f\u00e9rias, o 13\u00ba, seguro de trabalho, o FGTS, figuram entre os principais. No entanto, a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o da rotina e o gerenciamento dos clientes tamb\u00e9m \u00e9 um desafio para esses profissionais, j\u00e1 que \u00e9 preciso que ele tenha um controle de quantos servi\u00e7os\/atendimentos precisa fazer para obter determinada renda. Al\u00e9m disso, ele precisa organizar seus materiais, insumos e m\u00e9todos para o trabalho de forma independente, o que pode significar um aumento nos custos e a necessidade de compreender habilidades espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios, \u00e9 importante considerar que o profissional aut\u00f4nomo ou mesmo o microempreendedor individual tem condi\u00e7\u00f5es de oferecer seus servi\u00e7os a v\u00e1rios clientes, e isso lhe permite um maior controle sobre quanto precisa trabalhar em determinado per\u00edodo de tempo para receber o valor X. Nesse aspecto, um profissional aut\u00f4nomo tamb\u00e9m possui mais liberdade para organizar o seu pr\u00f3prio m\u00e9todo de trabalho, n\u00e3o precisando seguir um protocolo espec\u00edfico como geralmente \u00e9 estabelecido nas empresas. Al\u00e9m disso, n\u00e3o precisa prestar satisfa\u00e7\u00f5es a um superior, respondendo diretamente por metas ou outros resultados, uma vez que ele mesmo os determina e controla.<\/p>\n\n\n\n

Desafios e benef\u00edcios da contrata\u00e7\u00e3o de um profissional aut\u00f4nomo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Como voc\u00ea observou neste texto, a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional aut\u00f4nomo oferece alguns benef\u00edcios para o contratante, especialmente por n\u00e3o existir v\u00ednculo trabalhista, portanto n\u00e3o h\u00e1 qualquer responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quele funcion\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, em muitos tipos de servi\u00e7os, a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional aut\u00f4nomo, prestador de servi\u00e7os ou o microempreendedor individual \u00e9 interessante pois este pode ter uma vis\u00e3o de mercado mais apurada, uma vez que est\u00e1 prestando v\u00e1rios servi\u00e7os nessa \u00e1rea. Dessa forma, ele pode estar mais antenado \u00e0s boas pr\u00e1ticas e a demandas de p\u00fablicos diversos, e oferecer insights interessantes para o seu projeto. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos desafios,  \u00e9 importante ter em mente que esse modelo de contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite que a empresa tenha nenhum controle sobre a atua\u00e7\u00e3o desse trabalhador. Assim, \u00e9 preciso que o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os esteja bem claro, e que o prestador ou profissional aut\u00f4nomo informe de forma bastante clara como s\u00e3o seus processos e procedimentos, bem como o tempo de execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e o modo como ser\u00e1 realizado o pagamento. Para algumas empresas, isso pode gerar um atraso de projetos ou ainda, um n\u00edvel baixo de aprofundamento com os objetivos e metas da empresa, uma vez que esse profissional n\u00e3o precisa ter qualquer compromisso com os valores ou miss\u00e3o da empresa. <\/p>\n\n\n\n

Depois de ter conferido os detalhes do modelo de atua\u00e7\u00e3o de um profissional aut\u00f4nomo, prestador de servi\u00e7os ou microempreendedor individual, voc\u00ea deve ter notado que s\u00e3o modelos que oferecem desafios e potencialidades, que precisam ser analisadas caso a caso na hora da contrata\u00e7\u00e3o\/presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. O importante \u00e9 manter os acordos bem transparentes, de modo que haja respeito por todos os trabalhadores envolvidos e um entendimento \u00fanico sobre os objetivos e tipos da atua\u00e7\u00e3o prestada.<\/p>\n\n\n\n

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