Prestar contas ao governo \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de toda empresa brasileira. Informar os servi\u00e7os prestados, comprovar os gastos e investimentos e pagar os impostos devidos s\u00e3o s\u00f3 algumas das atribui\u00e7\u00f5es fundamentais para estar em dia com as autoridades do fisco. A\u00a0escritura\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal\u00a0faz parte dessa rotina de transpar\u00eancia de uma companhia.<\/p>\n
Quer entender sobre o que se trata essa pr\u00e1tica, como execut\u00e1-la e o que as empresas podem\u00a0fazer\u00a0para melhorar a sua\u00a0escritura\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal? Abaixo, acompanhe as respostas para essas perguntas!<\/p>\n
A\u00a0escritura\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal\u00a0\u00e9 uma das obriga\u00e7\u00f5es das empresas com as autoridades fiscais. Trata-se de uma presta\u00e7\u00e3o de contas ao fisco sobre as movimenta\u00e7\u00f5es, o faturamento, os impostos a serem pagos e outras informa\u00e7\u00f5es de interesse do governo.<\/p>\n
Antigamente, essa presta\u00e7\u00e3o de contas era feita manualmente, com base nos livros e registros f\u00edsicos que as empresas mantinham. Gra\u00e7as \u00e0 tecnologia dispon\u00edvel atualmente, as microempresas e as PMEs podem emitir notas fiscais eletr\u00f4nicas e, por isso, a\u00a0escritura\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal\u00a0tamb\u00e9m pode ser feita de modo digital. \u00c9 o chamado SPED, Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital,<\/strong> que substitui a\u00a0escritura\u00e7\u00e3o em livros e o armazenamento de pilhas de pap\u00e9is e documentos nas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Toda empresa precisa prestar contas e disponibilizar seus documentos fiscais aos \u00f3rg\u00e3os competentes, independente do seu enquadramento\u00a0fiscal. Para isso, \u00e9\u00a0necess\u00e1rio\u00a0manter uma organiza\u00e7\u00e3o cuidadosa desses dados e documentos, com aten\u00e7\u00e3o especial para:<\/p>\n A\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2011\u00a0(com altera\u00e7\u00f5es) do Comit\u00ea Gestor de Tributa\u00e7\u00e3o das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (CGSN) cita a obrigatoriedade das empresas de manter uma s\u00e9rie de documentos fiscais. Para a\u00a0escritura\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal, \u00e9\u00a0necess\u00e1rio\u00a0o registro das entradas e sa\u00eddas.<\/p>\n Para cada tipo de entrada h\u00e1 uma tributa\u00e7\u00e3o diferente. O direito ao cr\u00e9dito dos impostos, por exemplo, \u00e9 permitido para a compra de insumos para processo produtivo ou comercializa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias para consumo interno.<\/p>\n Aqui, todos os documentos fiscais relacionados \u00e0 compra e venda de mercadorias devem ser\u00a0escriturados em ordem cronol\u00f3gica e agrupados segundo as recomenda\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es (CFOP). O CFOP determina a categoria em que a mercadoria se enquadra e se h\u00e1 recolhimento de imposto previsto sobre ela.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9\u00a0necess\u00e1rio\u00a0registrar os servi\u00e7os prestados pela empresa que est\u00e3o sujeitos \u00e0 cobran\u00e7a do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS). Esse registro \u00e9 obrigat\u00f3rio apenas para as organiza\u00e7\u00f5es que s\u00e3o contribuintes do imposto. Voc\u00ea pode encontrar a lista de servi\u00e7os sujeitos ao ISS na\u00a0Lei Complementar n\u00ba 116 de 2003\u00a0(com altera\u00e7\u00f5es).<\/p>\n Os servi\u00e7os contratados tamb\u00e9m precisam ser registrados caso estejam sujeitos ao ISS. Assim como as entradas e sa\u00eddas, os documentos fiscais relativos aos servi\u00e7os tomados e prestados tamb\u00e9m devem ser registrados em ordem cronol\u00f3gica, seguindo as classifica\u00e7\u00f5es propostas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n At\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, as empresas eram obrigadas a manter quantidades absurdas de pap\u00e9is armazenadas por anos. Documentos, notas fiscais e registros ficavam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para consulta a qualquer momento, tanto por parte da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o quanto pelo fisco. Por\u00e9m, esses pap\u00e9is sofriam a a\u00e7\u00e3o do tempo e da deteriora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ainda \u00e9 obrigat\u00f3rio manter esses documentos bem guardados. Entretanto, com o advento dos computadores, \u00e9 poss\u00edvel armazenar esses dados de forma eletr\u00f4nica, muito mais segura e organizada do que os arquivos f\u00edsicos.<\/p>\n Para o armazenamento de\u00a0notas fiscais eletr\u00f4nicas, por exemplo, \u00e9 preciso guardar os arquivos XML e tamb\u00e9m os DANFe, as representa\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas das notas eletr\u00f4nicas. A legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria atual prev\u00ea o armazenamento das notas por 5 anos, a partir da emiss\u00e3o.<\/p>\n Ter as notas fiscais de toda a movimenta\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 uma forma de agilizar o processo da\u00a0escritura\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal. Por isso, \u00e9 fundamental\u00a0emitir as notas fiscais de sa\u00edda, na venda de mercadorias ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, e exigir as notas fiscais de entrada, na aquisi\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\n Caso alguma nota se perca, \u00e9 poss\u00edvel recuper\u00e1-la no portal da Secretaria da Fazenda utilizando a Chave de Acesso da nota\u00a0fiscal. As empresas podem manter as notas guardadas da forma como preferirem, em banco de dados pr\u00f3prio ou sistemas automatizados.<\/p>\n Por mais que o empreendedor se previna fazendo backups constantes de suas planilhas, documentos e utilizando servidores de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, um defeito ou pane geral da m\u00e1quina pode colocar em risco toda a documenta\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal. Perder uma \u00fanica nota\u00a0fiscal\u00a0significa alguns bons minutos perdidos para recuper\u00e1-la no site da Secretaria da Fazenda. Imagine o tempo que levaria para recuperar dezenas delas, centenas at\u00e9. Al\u00e9m disso, informar dados incompletos ou incorretos pode gerar multas e puni\u00e7\u00f5es muito severas.<\/p>\n Por isso, o uso de um softwares de gest\u00e3o pode trazer muitos benef\u00edcios para a\u00a0escritura\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal. Os sistemas mais modernos permitem o armazenamento de notas fiscais, o controle da apura\u00e7\u00e3o de impostos, a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios detalhados sobre as movimenta\u00e7\u00f5es da empresa e outras funcionalidades importantes.<\/p>\n Al\u00e9m de otimizarem a organiza\u00e7\u00e3o desses documentos \u2014 que dependendo do tamanho do neg\u00f3cio, podem ser muito numerosos e de dif\u00edcil controle \u2014, um software especializado pode se tornar o melhor amigo do contador da sua corpora\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que facilita o acesso aos registros e o cruzamento de dados para a\u00a0escritura\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal.<\/p>\n Um sistema automatizado tamb\u00e9m torna os arquivos mais f\u00e1ceis de serem acessados para a\u00a0escritura\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal, ajuda na confer\u00eancia de dados em uma auditoria e at\u00e9 agiliza as rotinas di\u00e1rias de registro, controle\u00a0fiscal\u00a0e tribut\u00e1rio.<\/p>\n O Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED) tem uma divis\u00e3o chamada de EFD, Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital. Nessa divis\u00e3o, o contador produzir\u00e1 um documento unificando os livros fiscais da empresa, como o registro de entradas e sa\u00eddas, invent\u00e1rio, apura\u00e7\u00e3o de impostos como o IPI e o ICMS.<\/p>\n Todo documento produzido ser\u00e1 assinado digitalmente, para atestar sua credibilidade e evitar fraudes. O SPED simplifica a presta\u00e7\u00e3o de contas e padroniza as informa\u00e7\u00f5es declaradas, facilitando o acompanhamento por parte do fisco.<\/p>\n Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prestar contas ao governo \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de toda empresa brasileira. 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Entradas e sa\u00eddas<\/h3>\n
Servi\u00e7os prestados<\/h3>\n
Servi\u00e7os tomados<\/h3>\n
Como otimizar a\u00a0escritura\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal?<\/h2>\n
Guarde todas as notas fiscais<\/h3>\n
Quando emitir as notas fiscais<\/h4>\n
Utilize um software de gest\u00e3o<\/h3>\n
Onde devo\u00a0fazer\u00a0a\u00a0escritura\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal\u00a0digital?<\/h2>\n