O layout das Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas (NF-e) ir\u00e1 sofrer uma nova atualiza\u00e7\u00e3o. A partir de 2 de outubro de 2017 passa a ser obrigat\u00f3ria, para o ambiente de produ\u00e7\u00e3o, o modelo 4.0 do documento. Em julho, a nota j\u00e1 havia sido implementada para ambientes de homologa\u00e7\u00e3o, e agora todos tem at\u00e9 2 de abril 2018 para adequar suas emiss\u00f5es, quando o antigo modelo 3.10 ser\u00e1 desativado.<\/p>\n
Muitas coisas foram alteradas na nota, mesmo que, na maioria dos casos, isso n\u00e3o interfira na rotina do usu\u00e1rio final. As altera\u00e7\u00f5es geralmente s\u00e3o bienais ou anuais, e sempre vem para realizar adequa\u00e7\u00f5es como novos campos inclu\u00eddos, altera\u00e7\u00f5es em c\u00e1lculos, dentre diversas necessidades que dialogam com as altera\u00e7\u00f5es legais, de impostos e do consumidor.<\/p>\n
O mais interessante \u00e9 que as mudan\u00e7as s\u00e3o simples, mas n\u00e3o s\u00e3o levianas. Como esse \u00e9 um programa que vem evoluindo, o que era gen\u00e9rico vai se tornando cada vez mais espec\u00edfico para atender a novas necessidades advindas da evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica – e melhorar o que antes era feito de um jeito funcional, mas n\u00e3o ideal.<\/p>\n
Basicamente, a nota evolui par melhor atender aos usu\u00e1rios nas necessidades em constante mudan\u00e7a no cen\u00e1rio comercial. A Nota T\u00e9cnica 2016.002 – v 1.20 (atualizada em 31\/05\/2017) informa todos os detalhes da mudan\u00e7a, e pode ser vista no portal da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica. Para quem emite \u00e9 necess\u00e1rio que se atualize seu emissor, se ele j\u00e1 n\u00e3o faz isso automaticamente.<\/p>\n
O preenchimento incorreto gerar\u00e1 rejei\u00e7\u00e3o da nota e, isso pode causar problemas futuros para a empresa. De forma resumida, o que muda no quesito layout \u00e9 que ao campo indicador de presen\u00e7a foi adicionada uma 5\u00aa op\u00e7\u00e3o \u201cOpera\u00e7\u00e3o presencial, fora do estabelecimento\u201d. Isso diz respeito a vendas ambulantes, mostrando como as notas buscam cada vez mais se adequar \u00e0 realidade do com\u00e9rcio e sua evolu\u00e7\u00e3o org\u00e2nica no mundo real.<\/p>\n
Um novo grupo foi criado, o \u201cRastreabilidade de produto\u201d, que serve para produtos sujeitos a regula\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, para que eles sejam rastreados. Exemplos disso s\u00e3o produtos veterin\u00e1rios, odontol\u00f3gicos, rem\u00e9dios e bebidas. O mesmo serve para produtos que sofreram recall, e tamb\u00e9m agrot\u00f3xicos. O grupo pede as informa\u00e7\u00f5es de lote e data de fabrica\u00e7\u00e3o. Aqui, um aspecto interessante \u00e9 da abrang\u00eancia \u00e0s necessidades espec\u00edficas de determinados produtos. Isso \u00e9 valioso como conhecimento para fornecedor e consumidor, sem falar das medidas de seguran\u00e7a envolvidas.<\/p>\n