Para cerca de 15 mil empresas brasileiras, o ano come\u00e7ou com muito trabalho. Desde 8 de janeiro, o envio de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas por meio da plataforma do eSocial passou a ser obrigat\u00f3rio para as companhias que faturaram acima de R$ 78 milh\u00f5es em 2016 e para aquelas que fizeram a ades\u00e3o antecipada ao sistema. Al\u00e9m de realizar o cadastramento do empregador, elas t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (28) para enviar todas as suas tabelas.<\/p>\n
Segundo S\u00e1ttila Silva, Gerente de Planejamento da LG lugar de gente, empresa especializada em solu\u00e7\u00f5es de tecnologia para RH, \u201cas empresas precisam ficar atentas aos envios das informa\u00e7\u00f5es, para que haja conformidade em todos os campos e n\u00e3o corram risco de serem multadas\u201d.<\/p>\n
Para ajudar as companhias que ainda est\u00e3o preparando as informa\u00e7\u00f5es, ela listou alguns pontos que merecem aten\u00e7\u00e3o especial:<\/p>\n
1- Informa\u00e7\u00f5es do Empregador (S-1000)<\/strong><\/p>\n S\u00e1ttila afirma que \u00e9 importante verificar a compatibilidade entre a classifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do empregador (Tabela 08), o tipo de lota\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (Tabela 10) e a categoria dos trabalhadores (Tabela 01), com o que consta na Tabela 11 do leiaute do eSocial.<\/p>\n 2- Tabela de Estabelecimentos (S- 1005)<\/strong><\/p>\n Ela sugere que seja feita a confer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es do arquivo de Admiss\u00e3o (S-2200) para identificar se a empresa est\u00e1 atendendo as cotas de pessoa com defici\u00eancia e de aprendiz, determinadas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 3- Tabela de hor\u00e1rios e turnos de trabalho (S-1050)<\/strong><\/p>\n A gerente ressalta que tamb\u00e9m \u00e9 importante conferir as informa\u00e7\u00f5es do arquivo de remunera\u00e7\u00e3o (S-1200) para verificar se a empresa est\u00e1 efetuando o pagamento de adicional noturno e horas extras conforme a lei exige.<\/p>\n 4- Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador (S-2220)<\/strong><\/p>\n Mesmo n\u00e3o fazendo parte da primeira fase do eSocial, S\u00e1ttila refor\u00e7a que as empresas precisam estar atentas quanto \u00e0 data de realiza\u00e7\u00e3o do Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO) \u2013 admissional, demissional e de altera\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o \u2013 para que estejam em conformidade com as informa\u00e7\u00f5es prestadas nos arquivos S-2200, S-2206 e S-2299.<\/p>\n 5- Aviso Pr\u00e9vio (S-2250)<\/strong><\/p>\n Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o destacado por S\u00e1ttila \u00e9 que a falta de envio do evento de desligamento at\u00e9 o vencimento do aviso pr\u00e9vio torna-o inv\u00e1lido, assim, o contrato de trabalho permanece como v\u00e1lido.<\/p>\n 6- Remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social (S-1200) e Pagamento de Rendimento do Trabalho (S-1210)<\/strong><\/p>\n A gerente ressalta ainda a import\u00e2ncia de verificar se existe o pagamento de rubricas de sal\u00e1rio fam\u00edlia e dedu\u00e7\u00e3o de dependentes no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), sem que haja a declara\u00e7\u00e3o do dependente na Admiss\u00e3o (S-2200) ou em altera\u00e7\u00f5es contratuais (S-2206).<\/p>\n 7- Cadastramento Inicial do V\u00ednculo (S-2200)<\/strong><\/p>\n Como a lei do est\u00e1gio determina que um supervisor pode ser respons\u00e1vel por no m\u00e1ximo 10 estagi\u00e1rios, S\u00e1ttila lembra que as empresas devem se atentar para n\u00e3o informar que um profissional \u00e9 encarregado por mais estudantes do que o permitido.<\/p>\n Fonte: Administradores.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para cerca de 15 mil empresas brasileiras, o ano come\u00e7ou com muito trabalho. Desde 8 de janeiro, o envio de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":161,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,4],"tags":[111],"class_list":["post-753","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-fiscal","category-gestaoenegocios","tag-esocial"],"yoast_head":"\n