A natureza de operação, também conhecida como CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) diz respeito a todas as entradas e saídas de mercadorias entre cidades e estados. Afinal, o que é CFOP? Ele é um código numérico que identifica o caminho da mercadoria ou o serviço de transportes, é através da natureza da operação que é possível definir qual operação fiscal o produto terá, e quais impostos serão necessários serem recolhidos.
Na hora de emitir uma nota fiscal é preciso que alguns campos sejam preenchidos. Alguns são bastante simples porém outros podem trazer dúvidas, com certeza um dos campos que deixa as pessoas confusas na maioria das vezes é a natureza de operação e o CFOP, já que são dois campos diferentes, mesmo sendo termos que explicam a mesma ideia.
O que é CFOP e natureza de operação na nota fiscal
No momento de preencher uma nota fiscal a natureza da operação não é a mesma coisa o que o CFOP, e por isso é preciso redobrar o cuidado no momento da emissão da nota fiscal. Nesse caso no campo da natureza da operação você deve explicar o que vai ser feito com o produto. A natureza da operação pode ser venda, se você estiver vendendo o produto, ou pode ser remessa em consignação se o produto estiver sendo consignado a outra pessoa.
Já o campo CFOP serve para que seja descrito qualquer operação que vão envolver o produto, pode ser compra, conserto, devolução, transferência e até amostra grátis. Cada nota fiscal pode ter apenas uma natureza. O CFOP também identifica entradas e saídas de produtos, mostrando aonde o produto vai circular, desde a sua origem até o seu destino, definindo por tanto como será a arrecadação de impostos.
Como é composto o código, e o que é CFOP?
Agora que você já sabe o que é CFOP, é hora de compreender como ele é composto. É um código formado por quatro números, e cada um deles tem um porquê de existir. O primeiro número diz respeito ao tipo de operação, se será entrada ou saída. Os outros números vão definir a finalidade do produto, se ele foi produzido por você, se foi produzido por terceiros, se é uma matéria prima, se será consumido por alguém, vendido ou qualquer outra finalidade que ele possa vir a ter, são muitas possibilidades e todas elas podem ser conhecidas a partir de sites de emissão de Nota Fiscal.
Existem softwares de emissão de nota fiscal que fazem a busca de o que é CFOP de maneira automática, o que permite que esse processo seja mais simples, ágil e fácil. A mesma nota fiscal pode conter mais de CFOP, desde que eles sejam da mesma natureza, por exemplo, se uma nota for emitida para venda a natureza é claro será venda, porém se for emitir para amostra grátis a natureza já seria bonificação. Você deve estar pensando que são duas naturezas diferentes, sim elas são diferentes mas podem ser vistas como semelhantes.
Por isso é possível emitir uma nota fiscal com a natureza da operação como “venda” e alguns itens daquela nota serem “bonificação”. Seriam dois CFOPs diferentes, um de venda e um de bonificação, porém a principal operação tem que ser realmente a de venda. Isso também pode acontecer com venda e consignação, ou qualquer outro tipo de operação que seja parecido.
Podemos entender melhor as CFOPs quando é feita a venda de produtos com características muito diferentes entre si. Nesse caso é possível emitir na mesma nota diferentes CFOP, o que faz com que você emitisse uma nota fiscal com a natureza da operação parecida, mas com CFOPs diferentes entre si.
Por exemplo, o número 5 quer dizer “venda”, por tanto todo CFOP que comece com o número 5 diz respeito a venda. Os números que seguem são os números que dizem respeito a característica da venda.
O que é CFOP 5401 (5 = venda) (401 = produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto)
O que é CFOP 5405 (5 = venda) (405 = mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído)
O que é CFOP 5101 (5 = venda) (101 = produção própria do estabelecimento)
O que é CFOP 5102 (5 = venda) (102 = mercadoria de terceiros)
O que você não pode fazer nunca é emitir uma nota fiscal com a natureza 5, ou seja, venda, e ter CFOPs que digam respeito, por exemplo, à devolução, ou conserto; isso porque esses tipos de natureza da operação não se assemelham e por isso precisam necessariamente estar apresentadas em notas fiscais diferentes.
Como fazer para saber se as naturezas de operação são diferentes? É só prestar atenção para ver se elas se contrapõe, e para isso você deve usar o bom senso. Vender é parecido com devolver? Com certeza são coisas muito distintas e por isso precisam necessariamente estar em notas fiscais diferentes.
A natureza da operação portanto tem como finalidade incluir, excluir ou até mesmo mudar a natureza de operação fiscal das operações que estiverem cadastradas no sistema da empresa. A principal funcionalidade do código utilizado no brasil é classificar de maneira legal os itens que constam na Nota Fiscal e que existem para descrever os tipos de operação que estão sendo realizadas com aquele produto.
É importante lembrar que sempre será necessário traduzir uma natureza de operação de venda, que é quando o produto sai da empresa que o fabricou, para uma natureza de operação de compra, que é quando o produto chega a quem o comprou e talvez possa revendê-lo, ou até mesmo ao consumidor final. No momento da integração da nota fiscal do produto a natureza de operação precisa estar traduzida de uma forma que a deixe igual aos outros atributos do processo de venda.
Isso tudo deve acontecer por que todo controle e toda identificação da nota deverá ser feito pela natureza da operação dos itens, que nada mais é do que toda a informação fiscal que serão ou não informadas na nota fiscal emitida. Mesmo que sejam conhecidas por explicarem basicamente o mesmo processo, é preciso prestar atenção nas diferenças entre natureza de operação e CFOPs na hora do preenchimento das notas fiscais, são esses preenchimentos realizados da maneira correta que terão todo o caminho dos produtos que percorrem o mercado brasileiro.
