O que é DIFAL e como funciona em 2017?
Um dos itens que vem tirando o sono de profissionais de contabilidade e empresas diz respeito às mudanças na legislação do Diferencial...
Legislação Fiscal
Aumento de impostos não deve impactar inflação, afirmam consultorias
Estudo divulgado no dia em que aumento de tributos passou a vigorar mostra também um crescimento entre brasileiros que reconhecem pagar impostos...
Como o judiciário vê a exclusão do ICMS-ST no cálculo do PIS e COFINS
Quando o trânsito em julgado da RE 574.706 sair, a vida de muitas empresas vai mudar, pois não será mais necessário manter...
Tributos e Contribuições Federais: RFB atualiza as regras para restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 – DOU 1 de 18.07.2017, fixou novas regras sobre a restituição, a compensação, o ressarcimento e...
Defesa do Consumidor obriga comércio eletrônico a detalhar impostos na nota fiscal
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/13, do Senado, que obriga as notas fiscais...
Decreto simplifica atendimento no serviço público federal
Dentre as novidades, o texto dispensa o reconhecimento de firma e autenticação de documentos e cria a Carta de Serviços ao Usuário...
Ministério da Fazenda altera regras para parcelamento dos débitos dos entes com os regimes próprios
Houve alteração no prazo de entrega do Demonstrativo de Aplicações e Investimentos de Recursos e nas exigências para envio dos demonstrativos contábeis....
Você pode ter dinheiro depositado em fundos e não saber. Entenda
Quem declarou Imposto de Renda nos exercícios entre 1967 e 1983 tem uma grande probabilidade de ter dinheiro aplicado nos chamados Fundos...
Correções de declarações – Casos de retificação
O ato ou efeito de fazer uma retificação prevê tornar algo correto, fazer alinhamentos ou correções. A maioria das declarações, senão todas,...
Comissão mista aprova de forma simbólica relatório do novo Refis
O Refis também passou a ser elegível a empresas submetidas ao Regime Especial de Tributação (RET). Brasília – A comissão mista do Congresso que...